Esta Política de Privacidade e Cookies (“Política”) regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”) recolhidos, no âmbito da utilização do website da SPARK FOUNDATION (“Fundação”), refletindo as preocupações institucionais da Fundação em matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais nestes contextos.
A disponibilização de dados pessoais no contexto da navegação no nosso website implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política.
1. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores
A Fundação é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores, podendo tratar tais dados diretamente e/ou através de entidades subcontratadas para o efeito.
2. Recolha e tratamento de dados pessoais
O acesso e navegação em geral no nosso website não implica a disponibilização de dados pessoais. Os Utilizadores podem navegar livremente no nosso website e visualizar os conteúdos disponíveis, sem necessitar de efetuar registo ou fornecer quaisquer dados pessoais.
No entanto, disponibilizamos no nosso site os nossos contactos de email e telefone, pelo que se o Utilizador nos vier a contatar, eventualmente procederemos à recolha de dados pessoais, sempre que tal seja necessário, nomeadamente no âmbito do processamento de candidaturas espontâneas, processos de recrutamento, apoio ao Utilizador, inscrição e participação de eventos da Fundação, entrega de donativos, ou submissão de candidaturas a prémios, bolsas ou apoios.
3. Tratamento dos Dados Pessoais
Os dados pessoais eventualmente recolhidos serão tratados em estrito cumprimento com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, e serão conservados durante o período necessário para a prossecução da finalidade para a qual foram recolhidos, nos termos da presente Política.
Alguns dos dados pessoais recolhidos em eventos realizados na e/ou pela Fundação, bem como no âmbito da atribuição de bolsas, apoios e prémios poderão ser conservados pelo período necessário à gestão do acervo cultural, intelectual e artístico da Fundação.
O Utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento (podendo, no caso específico da criação de perfis e conforme aplicável, solicitar esclarecimentos quanto aos critérios utilizados e/ou opor-se à criação do perfil).
O Utilizador poderá ainda obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, bem como o acesso aos mesmos. Caso o requeira, poderá ser-lhe disponibilizada uma cópia dos dados em tratamento.
O Utilizador tem também o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento relativamente ao tratamento dos seus dados que se baseia no seu consentimento, sem prejuízo de se manter inteiramente válido o tratamento efetuado até essa data, com base no consentimento previamente dado.
Assiste-lhe ainda o direito de solicitar a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente aplicáveis.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Fundação viola o regime legal em vigor a cada momento.
Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, poderá colocá-la através do contato: info@sparkfoundation.pt.
4. Registos fotográficos e gravação de som e imagem
A Fundação poderá recolher registos de imagem, som e voz dos participantes nos eventos realizados na e/ou pela Fundação, podendo estas gravações conter dados pessoais e ser divulgadas pela Fundação por qualquer meio técnico de difusão, de distribuição ou de comunicação.
5. Alterações aos Termos de Tratamento de Dados Pessoais
A Fundação poderá alterar esta Política a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas através da página do website.
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